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A Convenção do Clima (UNFCCC)A UNFCCC ("United Nations Framework Convention on Climate Change", também conhecida por "Convenção do Clima") foi oficialmente criada na "Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e Desenvolvimento" no Rio de Janeiro em 1992 ("Conferência do Rio"). Esta conferência juntou líderes governamentais de todo o mundo para a assinatura de um acordo. |
O objectivo da UNFCCC consiste em estabilizar as concentrações de gases de efeito de estufa em níveis que não impliquem alterações climáticas perigosas. Pretende-se ainda controlar as emissões dentro de níveis que permitam uma adaptação natural e progressiva dos ecossistemas às alterações climáticas. Os passos necessários para que isto aconteça não devem colocar em risco a alimentação das populações e devem ser consistentes com um desenvolvimento económico sustentável. Hoje, virtualmente todos os membros das Nações Unidas assinaram e ratificaram a UNFCCC. A UNFCCC assume que os países ricos e industrializados são os principais responsáveis pelas alterações climáticas observadas, enquanto que os países pobres e em desenvolvimento irão sofrer o grosso dos impactos. A convenção considera então que os países industrializados devem ser os primeiros a tomar medidas para reduzir as emissões. Actualmente, os países em vias de desenvolvimento não são obrigados a reduzir as suas emissões. Aos países industrializados, incluindo países com economias em transição (países da Europa Central e de Leste e da antiga União Soviética), é solicitada a aplicação de medidas de contenção das emissões e a protecção de florestas e oceanos que podem absorver gases de efeito de estufa da atmosfera. A convenção pretende que os países industrializados assistam os países em desenvolvimento na definição de estratégias para lidar com os impactos das alterações climáticas. A convenção requer especificamente dos países industrializados que:
Quer os países industrializados, quer os países em desenvolvimento devem:
Os países são ainda solicitados a apoiar o sistema económico internacional que permitirá um crescimento económico sustentável em todos os países, especialmente nos países em desenvolvimento. Isto permitirá uma melhor resolução dos problemas relacionados com as alterações climáticas. |
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