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Comércio de emissões na UE

A UE decidiu introduzir o comércio de emissões a partir de 2005, apesar de estar limitado ao CO₂ e a certas indústrias. Fontes dispersas como o tráfego e o aquecimento de edifícios não serão incluídas. A intenção é expandir posteriormente este comércio a outros gases de efeito de estufa e as outras actividades. Esta extensão será particularmente relevante para o período de 2008-2012, quando as metas de emissão do Protocolo de Kyoto tiverem de ser alcançadas.

Para já, o comércio de emissões na UE irá incidir apenas sobre as emissões de CO₂ pelas seguintes fontes:
 

• Centrais térmicas
• Refinarias de petróleo
• Fornos de carvão
• Indústrias ferrosas
• Produção de ferro e aço
• Indústrias cimenteiras, de vidro e cerâmica
• Indústria de pasta de papel

O comércio de emissões para as últimas três indústrias aplica-se apenas a algumas indústrias com capacidade produtiva acima de um determinado valor.

  
Os governos de cada país definirão as quotas para as várias empresas destes ramos industriais. Se uma empresa se modernizar de forma a  não necessitar destas quotas, poderão depois vendê-las a outras empresas. Caso necessitem de uma quota mais elevada poderão comprá-la a outras empresas. A UE estima que as quotas de emissão custarão cerca de 15 euros por tonelada de CO₂ no mercado internacional de emissões. As empresas que não cumprirem as metas estipuladas terão que pagar uma multa de 40 euros por tonelada de CO₂ emitido, subindo este valor para 100 euros a partir de 2008. Os sectores abrangidos pelo sistema de quotas são responsáveis por cerca de 46% das emissões totais na UE. Os analistas de mercado acreditam que este comércio pode envolver transacções até 8 biliões de euros em 2007.  

Espera-se que o Reino Unido, que tem o seu próprio sistema de quotas, e a Alemanha, que tem acordos voluntários entre a indústria e o governo, não irão integrar o sistema desenvolvido pela UE. O mercado de quotas estará inicialmente limitado a empresas da UE mas, já a partir de 2008, pretende-se que as empresas europeias possam transaccionar quotas com outros países assinantes do Protocolo de Kyoto. A Comissão Europeia propôs uma forma de integrar o mercado europeu de emissões no mercado internacional sujeito ao Protocolo de Kyoto.

Deixar para os outros

Desde o final dos anos 80 que várias negociações têm sido levadas a cabo para limitar as emissões. No entanto, é difícil chegar a acordo acerca de aspectos concretos que acabam por fazer a diferença.
 

Os governos não têm frequentemente vontade política para aplicar as medidas necessárias para reduzir as emissões. Por isso, o alheamento é muitas vezes tentador - isto é, é mais fácil deixar para os outros o fardo da redução das emissões. De facto, um clima mais estável trás benefícios para todos os países, independentemente das medidas tomadas individualmente, daí a tentação para o alheamento. Adicionalmente, muitos países temem que as restrições às emissões industriais levem a uma deslocalização das empresas para países com leis menos restritivas.

A melhor solução é aquela em que todos os países partilhem uma parte do fardo, punindo todos os que não contribuírem. Não obstante, é difícil de encontrar uma solução justa! Muitos países estão relutantes quanto à aplicação de mecanismos sancionatórios, que poderão prejudicar as economias nacionais no futuro. Adicionalmente, existem poucas hipóteses de punir os países que não façam parte do acordo. De facto, não existe um governo mundial, nem uma polícia mundial, que imponham as medidas a nível internacional. Estes obstáculos podem explicar a razão pela qual se torna tão difícil tornar efectivos os acordos de redução das emissões.

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Autor: Camilla Schreiner - CICERO (Center for International Climate and Environmental Research - Oslo) - Norway. Revisores científicos: Andreas Tjernshaugen - CICERO (Center for International Climate and Environmental Research - Oslo) - Norway - 2004-01-20 e Knut Alfsen - Statistics Norway - Norway - 2003-09-12. Revisor educacional: Nina Arnesen - Marienlyst school in Oslo - Norway - 2004-03-10. Última actualização: 2004-03-27. Versão portuguesa: João A. Santos.